Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICHAPADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOBRE CONSIGNAÇÃO, COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICHAPADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTAS CORRENTES DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICHAPADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER ESPAÇO DE FUNCIONAMENTO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDCHAPADA."
"CRIA A CASA DA CULTURA DE SERRA DAS ARARAS (JOÃO LOPES VIANA)."
'AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CLUBE DA MELHOR IDADE DE CHAPADA GAÚCHA".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL."
"ALTERA O ARTIGO 82, INCISO IV, § 3º DA LEI Nº 079/97 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG O PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, CRIA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CHAPADA GAÚCHA/MG - CMCCG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG O PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, CRIA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO HOSPITALAR EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 491/2009 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL."
"AUTORIZA APRESENTAR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, PELO MUNICÍPIO."
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL Nº272 DE 04 DE ABRIL DE 2002."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESAPOPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ART. 3º DA LEI 515/10 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), CRIA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 10/10/2011