Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
Lei Ordinária nº 588, de 09 de dezembro de 2011
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CHAPADA GAÚCHA/MG - FUNMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Data
- 9 de dezembro de 2011
- Número
- 588
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 560, de 29 de agosto de 2011"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CHAPADA GAÚCHA/MG - CMCCG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."