Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPÍO DE CHAPADA GAÚCHA - MG PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA EXTINGUE E CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES PARAÍSO DE MINAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REVOGA OS ARTIGOS 28, 29, 30, 31 E 32, TODOS DA LEI MUNICIPAL 078, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"APROVA LOTEAMENTO TOLEDO, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CHAPADA GAÚCHA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS AO ATEN-DIMENTO EDUCACINAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI NO MUNICÍPIO A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA"
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO PELA LEI 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 314/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
"APROVA LOTEAMENTO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DESCONTO DE PARCELAS VINCENDAS COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS, DIRETAMENTE DO FPM MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA -MG."
"INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB - MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 05/09/2016