Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA EXTINGUE E CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 738, de 28 de novembro de 2016"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FAIXA INICIAL DE VENCIMENTOS DA LEI 731 /2016, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 753, de 18 de maio de 2017"ALTERA A NOMECLATURA, CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 763, de 18 de julho de 2017"ALTERA A LEI 731/2016 E REVOGA O INCISO IV, DA LEI 757/2017."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.026, de 27 de outubro de 2023"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DA PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO, DISPONIBILIZADA PELA UNIÃO, DA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 14.343/2022, NOS TERMOS DA EC 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.092, de 22 de agosto de 2025"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2016, QUE MODIFICA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR DE MOTONIVELADORA E MECÂNICO, ALTERA REQUISITOS E ESTABELECE NOVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."