Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"ALTERA A LEI 731/2016 E REVOGA O INCISO IV, DA LEI 757/2017."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 731, de 25 de agosto de 2016"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA EXTINGUE E CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 757, de 28 de junho de 2017"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."