Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA/ MG, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 690, DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O REJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FONTE E DE RECURSO DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 749/2017."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E ATUALIZA A ALEI 653/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 653/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 653/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTGO 43, DA LEI 4.3020/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE PROFESSOR P1 - 30H E CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR E EXTINÇÃO DE CARGO, E ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 710/2015."
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS."
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº719, DE 22 DE MARÇO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS CACHOEIRA DO RIO PARDO DE CHAPADA GAÚCHA".
"DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL DESTE MUNICÍPIO."
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FAIXA INICIAL DE VENCIMENTOS DA LEI 731 /2016, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 93, DA LEI MUNICIPAL 077, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM HASTA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÂNCIAS."
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG, PARA A 6ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 18/05/2017