Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO FÍSICO DE BOXES E ÁREAS DE USO COMERCIAL, DO TERMINAL RODOVIÁRIO, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº739, DA 09 DE DEZEMBRO DE 2016."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017."
"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA À LEI FEDERAL Nº 116, DE 31 JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"'ALTERA O TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 205 DA LEI MUNICIPAL 077, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997."
"ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 480/2009."
"ALTERA A LEI 731/2016 E REVOGA O INCISO IV, DA LEI 757/2017."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS CACHOEIRA DO RIO PARDO."
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRO E REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 756/2017."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017."
"ALTERA A NOMECLATURA E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERA CARGA HORÁRIA, CRIA vAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 653/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 1967, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
"ALTERA A NOMECLATURA, CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 30/10/2017