Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A FIRMAR, COM O MUNICÍPIO DE UNAÍ - MG, TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECÍFICA."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 785/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO DO IMÓVEL (ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ LOCALIZADA NA COMUNIDADE GALHO ESCURO."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CACHOEIRA DA CATARINA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIO - AMM."
"ALTERA O VALOR CONSTANTE NA LINHA 2 DA COLUNA 6 DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 710/2015, PARA ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG."
"ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 30/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL ESCOLA MUNICIPAL EUZÉIO RODRIGUES LEITE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MORRO DO FOGO".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$799.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULARIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.813.500,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017."
"DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS, RECEITAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº758, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2017."
"FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E REVOGA A RESOLUÇÃO 013/2013."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 05/04/2018