Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 785, de 29 de dezembro de 2017"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 30/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 819, de 30 de novembro de 2018"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, BEM COMO ACRESCENTAR À LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E PPA 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 823, de 28 de dezembro de 2018"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 775, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 852, de 04 de fevereiro de 2020"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPESIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 775/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 860, de 02 de março de 2020"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 775/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 863, de 29 de abril de 2020"REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 867, de 27 de julho de 2020"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 775/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 884, de 22 de dezembro de 2020"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 775, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 894, de 15 de abril de 2021"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 775/17 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."