Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS FORA DO RECINTO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "BELA VISTA",SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO DENOMINADO “BELA VISTA”, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
MODIFICA PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO,CONCEDIDO AO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PONTES E MATA-BURROS,A QUE SE REFERE O ART.1º,DO DECRETO Nº257,DE 30 DE 30 DE AGOSTO DE 1.999.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA,DESTINADO ÀS FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROF. ANTONIO TEODORO FILHO À BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DE RODEIO 28 DE ABRIL, ABRINDO PARA TANTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, CONSTANTES DA DÍVIDA ATIVA, DOS ANOS DE 1993 E 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 6(INTEGRAL)E 8(PARCIAL)DE MARÇO DE 2000.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTABELECE NORMAS AOS VENDEDORES AMBULANTES,DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTABELECE NORMAS AOS VENDEDORES AMBULANTES,DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A SOCIEDADE PRÓ MELHORAMENTO DO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL URBANO, COM BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h26 · Norma mais recente da lista: 06/04/2000