Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades administrativas presenciais e do atendimento ao público na Câmara Municipal de Carneirinho/MG, em razão da interrupção do abastecimento de água decorrente da reforma do reservatório, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Carneirinho/MG, em razão da interrupção do abastecimento de água decorrente da reforma do reservatório, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE OUVIDORIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 214/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Regulamenta os Capítulos III, IV e VI da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a organização, as competências e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Carneirinho/MG, bem como sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Carneirinho-MG.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Institui regulamenta o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no Âmbito do Município de Carneirinho-MG, alinhado à Política Municipal de Alfabetização e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providencias.
"Designa servidor público municipal para o exercício da Função Gratificada de Coordenação e Articulação Institucional (FG-CAI), na forma da Lei Municipal nº 1.977, de 03 de agosto de 2026, e dá outras providencias."
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 19h02 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026