Câmara Municipal de Carneirinho (MG)
Institui regulamenta o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no Âmbito do Município de Carneirinho-MG, alinhado à Política Municipal de Alfabetização e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.