Câmara Municipal de Carneirinho (MG)
Portaria Legislativo nº 13, de 14 de setembro de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE OUVIDORIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 214/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
- Data
- 14 de setembro de 2026
- Número
- 13
- Publicação
- 14 de setembro de 2026
- Vigência
- 14 de setembro de 2026
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo serviço de ouvidoria
- de acordo com a resolução nº 214/2026
- de 14 de setembro de 2026.