Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DENTRO DA MESMA DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR DE ADIANTAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PISCICULTURA, AQUICULTURA, ESPORTE E LAZER; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS MIÚDAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h11 · Norma mais recente da lista: 30/12/16
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026