Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E SUA REMUNERAÇÃO.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A VERBA DE PRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO MUNICIPIO DE ITURAMA,ESTADO DE MINAS GERAIS,PREVALECENDO SOMENTE PARA O MUNICIPIO DE CARNEIRINHO MG.
TERMO DE POSSE DE DO VEREADORES MANDADO 1993 A 1996
termo de posse de prefeito e vice-prefeito mandato 1993 a 1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DENTRO DA MESMA DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE BITRENS, TREMIMHÕES, VEÍCULOS LONGOS DE CARGAS E TRATORES E CAMINHÕES DE TRANSBORDO NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA RETORNO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO ÀS SUAS ATIVIDADES.
DEMITE, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
CONCEDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA AFASTAMENTO DO TRABALHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA A TRANSFERENCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL - LUCIENE MARIA ALVES DE SEC.MUN.EDUCAÇÃO PARA SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA - EDMAR QUEIROZ DE LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h35 · Norma mais recente da lista: 20/01/1993
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026