Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI DE Nº 1.388 DE 19 DE MAIO DE 1.993 DE REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL"
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1.995,1996 E 1997."
"DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO PURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1.995, 1.996 E 1997."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1.995."
"AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS."
"CONCEDE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL"
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA DESCONTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE JUROS, MULTAS E CORREÇÕES"
"DISPÕE DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, QUE ESPECIFICA."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 02/03/1995