Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL."
"AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL URBANO OU SUA DESAPROPRIAÇÃO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A TÍTULO DE SUBVENÇÃO A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE PAULA GOUVEIA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVO."
"AUTORIZA DESCONTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DE IPTU COM DESCONTO."
"AUTORIZA DESCONTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA INCLUSÃO DE CONTAS DE ENERGIA NA FATURA MENSAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS."
AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL URBANO
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA OS ANOS DE 1.995 E 1.996."
"AUTORIZA DESCONTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE SERVIDORES."
"AUTORIZA DESCONTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE JUROS MULTAS E CORREÇÕES."
"AUTORIZA COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h15 · Norma mais recente da lista: 07/07/1995