Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A TÍTULO DE SUBVENÇÃO À LIGA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)."
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA - CIS - AMVAP."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL OU SUA DESAPROPRIAÇÃO."
"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.325/95, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERADA EM SEUS ARTIGOS, 3º, 4º, 5º, 13º, 23º E, ACRESCIDA DO ARTIGO 24º."
"ALTERA A LEI Nº 1.235/91, QUE CONSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 20/11/1995