Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE."
"AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL OU SUA DESAPROPRIAÇÃO."
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.518/95 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA OS ANOS DE 1.995 E 1.996."
"DÁ NOME A OBRA DO MUNICÍPIO."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.409 DE 24 DE AGOSTO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA ISENÇÃO SOBRE JUROS CORREÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1996, 1997 E 1998."
"CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1996."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.996."
"AUTORIZA ISENÇÃO SOBRE JUROS, MULTAS, CORREÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 21/03/1996