Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Canápolis (MG)

Lei Ordinária-EM nº 1.508, de 23 de fevereiro de 1995

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."

Data
23 de fevereiro de 1995
Número
1508
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • art. 1º - fica o poder executivo autorizado a proceder doação de um terreno de forma perpétua à família da sr. manoel gilvan da silva. art. 2º - revogadas as disposições em contrário
  • entra esta lei em vigor na data de sua publicação.