Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR A TÍTULO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA VENDA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA VENDAS DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA LOTEAMENTO E DÁ DENOMINAÇÃO."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO AO DEPARTAENTO SOCIAL SABEDORIA E AMOR - DEFESA."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO."
"DÁ NOME A AVENIDA."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
" DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL"
" AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.300,00"
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS ,SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"DÁ NOME A OBRA QUE ESPECIFICA."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA."
"DISPÕE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 17/11/1994