Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS JOÃO PEDRO VALADÃO."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIO E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS"
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, § 1º DA LEI Nº 1.367 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.992."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
" DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.995, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À CASA DE PROMOÇÃO HUMANA E CENTRO SOCIAL MADRE BERNARDINA."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MORADIA AO DELEGADO DE POLÍCIA DE CARREIRA, PELO MUNICÍPIO."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MORADIA AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"DEFINE ORGÃO DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO."
"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO COM DESCONTOS."
"CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS."
" AUTORIZA A COMPRA DE IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 27/10/1994