Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL."
"CONVERTE OS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM UNIDADE REAL DE VALOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE ABONO SALARIAL."
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.445/1994"
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIO E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CLUBE ATLÉTICO CANÁPOLIS."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO A A.C.R.C."
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUIÇÃO."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIO E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS DO MUNICÍPIO."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIO E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS DO MUNICÍPIO."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 15/06/1994