Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS DO MUNICÍPIO."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1.994, 1.995 E 1.996"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.994."
"CONCEDE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1.994."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA AUMENTO DE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPEMENTARES."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANÁPOLIS - ACIC."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA VENDA OU PERMUTA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE CANÁPOLIS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 29/12/1993