Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL URBANO OU SUBURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ISENTA OS MUTUÁRIOS E PROMITENTES COMPRADORES DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB/MG DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS ADQUIRIDOS, CASAS E CONTRIBUIÇÕES, INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA COHAB/MG."
"DA DENOMINAÇÃO A RUA."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1.367, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 79 E 81, INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.128, DE 30 DE OUTUBRO DE 1.986 QUE CRIA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 24/08/1993