Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeado para o cargo Assistente Parlamentar, conforme o anexo III da resolução 07/2006 a servidora Sandra Maria Teixeira de Souza, a partir 20/02/2008 .
Fica concedido Gratificação correspondente á 30% da remuneração ao servidor Leonardo Geraldo Curi, ocupante do Cargo Assessor Jurídico, a partir de 01 Janeiro de 2008.
Fica concedido gratificação correspondente a 50% a remuneração à Servidora Patrícia Silva Nunes, ocupante do cargo de Secretária, a partir de Janeiro de 2008.
Fica Nomeado a Comissão de Controle Interno composta pelo Vereadores.
Fica nomeados para o Cargo de Secretária e para o Cargo de Assessor Jurídico.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Altos/MG para o exercício de 2008.
Torna facultativa a participação dos alunos da rede municipal de ensino nas festividades escolares.
Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD de Campos Altos e dá outras providências.
Concede recomposição aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Ativos e Inativos do Município e dá outras providências.
Autoriza a celebração de termo de parceria, e dá outras providências.
Revoga o art. 10º da lei municipal 001/2000 de 21/01/2000, altera art. 10 da lei municipal 129/2004 de 21/12/2004 e dá outras providências.
Cria o conselho municipal de segurança pública.
Altera a lei 31/97 que reformula o código de posturas do município de Campos Altos, criado pela Lei Municipal número 007/1974.
Aprova nova tabela de símbolos e vencimentos anexo IV da Lei Municipal nº 28 de junho de 2001, que contém o plano de cargos e carreiras e salários dos servidores da autarquia municipal denominada IPMCA e dá outras providências.
Fica definido o ponto facultativo no dia 16 novembro de 2007.
Altera a redação do inciso IV do art. 5º da Lei nº 256/2007 de 28 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores da educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração dos profissionais da equipe técnica do serviço sentinela do município de Campos Altos - MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo nº II da Lei nº 233/2006, de 21 de novembro de 2006, e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação de diretor técnico do pronto atendimento do município de Campos Altos-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 20/01/2008