Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e institui o conselho-gestor do FHIS, e dá outras providências.
Fica Concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração ao servidor Agno Rosa de Castro, Ocupante do Cargo de Assessor de Comunicação.
Dispõe sobre a recomposição anual do subsídio dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Campos Altos
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Fica Concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração ao servidor Geraldo Luiz de Deus, Ocupante do Cargo de Contador.
Fica concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração à servidora Michelle Elaine da Silva, Ocupante do Cargo de Oficial de Administração.
Fica concedido a gratificação correspondente a 30% remuneração á Servidora Crislaine Aparecida Meireles Oliveira , ocupante do cargo de Serviços Gerais.
Fica concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração á servidora Rejane Márcia Oliveira Silva, ocupante do Cargo de Agente de Administração.
Declara de utilidade pública a associação dos produtores P. A. Santa Cecília.
Dispõe sobre a alteração da remuneração dos membros do conselho tutelar da criança e do adolescente de Campos Altos.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais que prestam serviços ao programa da saúde da família, a seguir relacionados, e dá outras providências.
Autoriza a prefeitura deste município a firmar convênio e participar de associação que se menciona.
Autoriza poder executivo a contratar temporariamente.
Dispõe sobre a prorrogação de isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para empreendimentos de atividades industriais, e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências.
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Autoriza a firmar convênios e dá outras providências.
Ratifica convênio firmado com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA, nos termos do art. 24, inciso XVI, da lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Fica nomeado para cargo de Assessor de Comunicação, conforme anexo III da resolução 07/2006 o servidor Agno Rosa de Castro, a partir 01/02/2008.
Fica Nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação social, conforme o anexo III da resolução 07/2006 o servidor Agno Rosa de Castro, a partir de 01/02/2008.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 11/03/2008