Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução-CMCA nº 8, de 27 de abril de 1998Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Campos Altos dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Resolução-CMCA nº 6, de 20 de novembro de 2006Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Norma correlata
Resolução-CMCA nº 7, de 20 de novembro de 2006Dispõe sobre alteração do anexo I e II da Resolução 08/1998 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 3, de 18 de agosto de 2009Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 6, de 13 de abril de 2010Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 8, de 25 de maio de 2010Dá nova redação aos artigos 10, 11 e 12 e ao anexo I da Resolução 001/2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 12, de 26 de abril de 2011Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 14, de 17 de maio de 2011Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 15, de 17 de maio de 2011Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 19, de 06 de março de 2012Dispõe sobre aumento na tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 27, de 29 de abril de 2013Altera dispositivos da Resolução 001/2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 32, de 11 de março de 2014Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores da câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 33, de 29 de abril de 2014Dispõe sobre o aumento na tabela de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 78, de 23 de março de 2015Dispõe sobre aumento da tabela de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 101, de 08 de março de 2016Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 113, de 20 de fevereiro de 2017Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 141, de 27 de março de 2018Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 143, de 10 de abril de 2018Cria cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução-CMCA nº 145, de 17 de abril de 2018Dá nova redação ao art. 6º, 8º, 11 e 12, revoga os artigos 15, 19 e inciso II do art. 14, acrescenta os incisos XVII a XIX ao art. 8º, incisos VIII, IX, X, XI ao art. 11, incisos XI a XVI ao art. 12 da Resolução 001/2008 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 145, de 17 de abril de 2018Dá nova redação ao art. 6º, 8º, 11 e 12, revoga os artigos 15, 19 e inciso II do art. 14, acrescenta os incisos XVII a XIX ao art. 8º, incisos VIII, IX, X, XI ao art. 11, incisos XI a XVI ao art. 12 da Resolução 001/2008 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 149, de 05 de junho de 2018Dispõe sobre aumento na tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 155, de 19 de março de 2019Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 179, de 24 de março de 2020Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 192, de 29 de junho de 2021Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 198, de 08 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 200, de 29 de março de 2022Cria cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 218, de 16 de janeiro de 2023Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Norma correlata
Resolução-CMCA nº 246, de 17 de julho de 2024Dispõe sobre a concessão do quinquênio para os servidores do Legislativo Municipal
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 253, de 25 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 255, de 20 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.