Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o número de vagas, nos cargos e funções que especifica, na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Altera disposições da lei municipal n. 182/2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Autoriza conceder subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Nomeia a comissão de Assuntos diversos, legislação , Justiça , e Redação.
Nomeia a Comissão de finanças e orçamento, tomada de contas e administração pública.
Nomeia a comissão de honrarias.
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
Nomeia a Comissão permanente de Licitação.
Nomeia a comissão de Patrimônio.
Nomeia a comissão de controle Interno.
Concede gratificação aos servidores que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
Dispõe sobre nomeação de Servidor.
Concede Férias aos servidores que menciona.
Exonera os servidores que menciona.
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 01/03/2016