Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 730, de 29 de novembro de 2016Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), altera o valor do anexo único da lei 705/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 731, de 06 de dezembro de 2016Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), altera o valor do anexo único da lei 705/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.