Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2016.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 706, de 16 de fevereiro de 2016Autoriza conceder subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 713, de 15 de março de 2016Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2016 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 722, de 07 de junho de 2016Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2016 para construção do centro de zoonoses e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 724, de 19 de julho de 2016Altera e dá nova redação ao art. 5º da lei municipal n. Lei nº 703/2015, 22 de dezembro de 2015 - lei orçamentária anual 2016, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 730, de 29 de novembro de 2016Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), altera o valor do anexo único da lei 705/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 731, de 06 de dezembro de 2016Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), altera o valor do anexo único da lei 705/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.