Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao inciso III do art. 2º da lei n. 659 de 17/12/2014.
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Altera os arts. 10 e 11 da lei municipal n. 629, de 03 de junho de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre reversão de bens imóveis ao patrimônio municipal, autoriza concessão de direito real de uso e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Decreta ponto facultativo no âmbito legislativo Municipal.
Torna sem efeito a lei 693/2015 de 18 de agosto de 2015 que dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Altera e dá nova redação ao inciso III do art. 2º da lei n. 659, de 17/12/2014 (lei orçamentária anual 2015), e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Declara de utilidade pública a AAMD - Associação Afrodescendente Mineira Mãos Dadas.
Em virtude do Feriado Municipal do dia 01/10/2015 fica decretado ponto facultativo no âmbito do legislativo Municipal no dia 02/09/2015.
Em virtude das comemorações do aniversário da cidade , fica decreto ponto facultativo no âmbito do legislativo Municipal nos dias 24 e 25 de setembro de 2015.
Dispõe sobre a denominação da tribuna parlamentar da Câmara Municipal de Campos Altos
Em virtude do feriado de 07/09/2015 a 31ª Reunião Ordinária será no dia 10/09/2015 às 20:00 horas
Concede título de cidadania
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), altera o valor do anexo único da lei 660/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 18/12/2015