Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG
Fixa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Altos e contém outras disposições
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal da Prefeitura de Campos Altos (U.F.P.C.A.)
Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG
Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG
Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente , institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.
Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG
Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1991/1993.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeira de 1991.
Autoriza a aquisição, por permuta ou desapropriação, um imóvel edificado, situado a Rua Dr. Getúlio Portela nº 23 65 e 67 e dá outras providencias.
Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG
Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Aaltos/MG
Autoriza o Pagamento do Abono Salarial e dá outras providencias.
Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG
Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG
Altera o Parágrafo Segundo, do Artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Campos Altos
Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG
Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG
Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 20/02/1991