Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeira de 1991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 5, de 24 de abril de 1991Abre Crédito Especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 7, de 26 de junho de 1991Autoriza a firmar convênio com o Ministério de Ação Social e abre Crédito Especial por força deste convênio
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 8, de 26 de junho de 1991Autoriza a firmar convênio com a Sociedade São Vicente de Paula e abre Crédito Especial por força deste convênio
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 9, de 26 de junho de 1991Autoriza a firmar convênio com a APAE, e abre Crédito Especial por força deste convênio
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.