Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 56 da Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 1997, que modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campestre
AUTORIZA O SR. WALTER DE OLIVEIRA SENNA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 104/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. SEBASTIÃO DOS REIS A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 068/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. MARCOS LUIZ DA SILVA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ESCRITURA PUIBLICA DE DOAÇ AO REGISTRADA NO LIVRO 102-A, FOLHAS 31/32, 1° TRANSLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 1997, que modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campestre e sua Política de Pessoal, concedendo acesso à Carreira e Progressão de Nível a Servidores do Departamento Municipal de Obras, Urbanização, Saneamento e Transporte
Dispõe Sobre denominação de Avenida Álvaro Loiola para rua que se inicia em frente a Praça de Esportes e que era denominada de Avenida Campestre, dando outras providências.
AUTORIZA A SRA. VERONICA MARQUES LOURENÇO DOS SANTOS A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 076/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. ROMULO DA LUZ FONTES A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADО ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 063/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SRA. BENVINDA DE JESUS FERREIRA A CEDER LOTE DE TERRENО URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 101/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. JOSE APARECIDO DA SILVA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 060/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. ONOFRE RODRIGUESA CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 129/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. JOSÉ REGINALDO DE ARAÚJO E APARECIDA DE FÁTIMA LISBOA ARAÚJO A DOAR LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO EM FAIXA "NON AEDIFICANDI EM LOTE DE TERRENO, NA RUA CONGONHAS N° 92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SRA. DIRCEIA APARECIDA DOMINGUES A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SRA. VITORIA SALES MARTINS A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADО ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. APARECIDO FERREIRA DА SILVA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SRA. LUCIANA DE SOUZA DA SILVA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO Nº 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SRA. MANOELA DE JESUS E SILVA A DOAR LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 029/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. JOSÉ RICARDO ROSA E APARECIDA DE FÁTIMA LISBOA ARAÚJOA DOAR LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 029/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 17/12/2003