Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA FERREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRA DA PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O PERÍMETRO URBANO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "FAVO DE MEL" NO BAIRRO USINA JOSÉ LUIZ NESTE MUNICÍPIO EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.346/2001, ARTIGO 4°, PARÁGRAFO 1º, INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Desportiva do Alto Rio Pardo, dando outras providências.
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL N° 1.379, DE 18 DE ABRIL DE 2.002, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA INDUSTRIA DE LATICINIOS TALEKO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SR. MARCIO DE PAULA FONSECA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA O SR. JOAQUIM DA MATA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SR. MARCOS ROBERTO NARCISO DE LIMA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A SRA. APARECIDA DE PAIVA PEREIRA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RÂNSITO NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO BELA VISTA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo da Terceira Idade Renascer, dando outras providências.
AUTORIZA O SR. LUIZ CARLOS CANDIDO A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 054/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Altera o inciso "III" do artigo 94, e modifica o "Anexo" da Lei Complementar nº 005, de 23 de setembro de 2002, que institui o Sistema Tributário do Município de Campestre
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. ALDO PEREIRA DIAS A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 004/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Rua Honório Antônio dos Santos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 08/07/2004