Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito na Rua da Saudade, dando outras providências.
AUTORIZA O SR. ITAJACY INCLUCLERE PENGUÁ BRASILEIRO, A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 E ALVARA DE DOAÇÃO 072/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
AUTORIZA O SR. ROVILSON CANDIDO DIAS, A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 E ALVARA DE DOAÇÃO 039/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SR. ADIR DOMINGUES FRANCО, A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 E ALVARA DE DOAÇÃO 113/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SR. SEBASTIÃO DONIZETE DA SILVA, A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 E ALVARA DE DOAÇÃO 006/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SR. ROBSON FABIANO DE PAULA, A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 E ALVARA DE DOAÇÃO 066/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A SRA. CÉLIA APARECIDA FIORI SILVA, A CEDER LOTE DE TERRENO URBANODOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 E ALVARA DE DOAÇÃO 120/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SR. VANINHO DA LUZ A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 ALVARA DE DOAÇÃO 093/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SR. JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 E ALVARA DE DOAÇÃO 095/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A APROVAR DESMEMBRAMENTOE ABERTURA DE RUA, PARA ACESSO NA QUADRA NO BAIRRO VILA DO BEIJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A APROVAR DESMEMBRAMENTO E ABERTURA DE RUA, PARA ACESSO NA QUADRA NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A APROVAR DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE LAZER REMANESCENTE E ABERTURA DE RUAS NO LOTEAMENTO VITOR MAURO GARCIA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA PARA OS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNO HABITACIONAL E OUTROS,CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.282/99, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários ou Diretores de Departamentos Municipais do Município de Campestre e dá outras providências.
Autoriza a construção em faixa "non aedificandi" em terreno do Loteamento Souza Muniz e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Bom Samaritano, dando outras providências.
Dispõe Sobre denominação de Rua Hamilton Batista Vieira para a Rua 06, no Loteamento Souza Muniz, nesta cidade.
Dispõe Sobre denominação de Rua Ana Maria Vieira para a Rua 01, no Loteamento Souza Muniz, nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 03/12/2004