Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DЕ IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AS FAMÍLAIS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.364/2001, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 2002/2005, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁO OURAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 04, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOUZA MUNIZ PARA RUA CLÁUDIO MANOEL VIEIRA DUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 05, DOLOTEAMENTO RESIDENCIAL SOUZA MUNIZ PARA RUA VEREADOR JOÃO ANICÉSIO NETO (JOÃO DE MELO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 01, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOUZA MUNIZ PARA RUA VEREADOR NILTON PAULO DE OLIVEIRA LOIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ACRE PARA A RUA QUE SE INICIA NA RUA BELO HORIZONTE E TERMINA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA DO BEIJO, NESTA CIDADE.
ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.280, DE 30 DE JUNHO DE 1.999.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO DE VALORES EM FOLHA DE PAGAMENTO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. ROBERTO CARLOS TOBIAS, CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 E ALVARA DE DOAÇÃO 021/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA PARA O SR. DONIZETTI TAVARES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA PARA A SRA. DANIELE CARMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA PARA A SRA. MARIA DE FATIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA PARA O SR. ENIO ROBERTO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA PARA O SR. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONTRUÇÃO DE UMA OFICINA MECANICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A SRTA. DIRCEIA FELICIO DA SILVA, A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/99 E ALVARA DE DOAÇÃO 002/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 17/08/2005