Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITО ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA QUE SE SITUA NO BAIRRO PINHALZINHO. INICIANDO-SE NA RUA ROBERTO AUGUSTO DE PAIVA, INDO TERMINAR NA PROPRIEDADE DOS SUCESSORES DE JORGE ALVES, NESTA CIDADE.
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPESTRE/ESTADO DE MINASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OFEREÇAM SERVIÇOS DE CAIXА PARA O ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PAA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRÂNSITO NA RUA ANTÔNIO CARLOS, PROIBINDO ESTACIONARE PARAR NA REFERIDA VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.364/2001, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESPANCAMENTO OU SUSPEITA DE ESPANCAMENTO, AGRESSÕES OU ABUSOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SEOBRE A PROIBIÇÃO, NO COMÉRCIO LOCAL, DA VENDA DE RÉPLICAS DE ARMAS DE FOGO OU ARMAS DE BRINQUEDO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA " RODOVIA LAVRADOR GUIDI LUIZ" A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOTELHOS A DIVISA NOVA, LOCALIZADO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTREA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, СОМ ОВJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA PARA O SR. PAULO RAMON COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE A COMERCIALIZAR PRODUTOS RECICLÁVEIS DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 936 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1986, Е CRIA A FEIRA LIVRE DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 21/01/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026