Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01, SITA NO LOTEAMENTO JOSÉ DA SILVA PASSOS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA IDAIR ALVES DE ALMEIDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, SITA NO LOTEAMENTO VÍTOR MAURO GARCIA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ AMÉRICO TEIXEIRA, DANDО OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, SITA NO LOTEAMENTO VÍTOR MAURO GARCIA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA PROF. ILZA AMBROGI PRADO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITО ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) LOTES DE TERRENOS URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTО DA RUA AMBROSINA FERREIRA E DA TRAVESSA MIGUEL SALOMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTТО DA RUA JOSÉ MOREIRA DO VA
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ HENRIQUE VIANA AO CENTRO ODONTOLÓGICO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE A CONTRATAR COM О BANCO DE DESENVOLVIMENTO DЕ MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICА MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO MENOR SÃO CAMILO DE LÉLLIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O TRÂNSITO DE BICICLETAS, SKATES, E SIMILARES NOS PASSEIOSE PRAÇAS DA CIDADE DE CAMPESTRE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIO PROGRAMA "MANTENHA SUA CIDADE LIMPA", AUTORIZANDO О EXECUTIVO MUNICIPALA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS PARA A COLOCAÇÃODE LIXEIRAS SELETIVAS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOUZA MUNIZ PARA RUA JOÃO ADOLFO FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE A PROCEDER REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONADA, O TERRENO URBANO COM AREA DE 1.288,00 METROS QUADRADOS, DESTINADA A ABERTURA DE UMA RUA, A FIM DE QUE SE TENНА ACESSO AO LOTEAMENTO MUNICIPAL JOSÉ DA SILVA PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONADA, O TERRENO URBANO COM ÁREA DE 1.247,47 METROS QUADRADOS, DESTINADA A ABERTURA DE UMA RUA, A FIM DE QUE SE TENHV ACESSO АО LOTEAMENTO MUNICIPAL JOSÉ DA SILVA PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 18/07/2006