Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAÇÃO PARA SER NOMEADA UMA SINDICÂNCIA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CAMPESTRE
AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PARA DEPOSITAR ENTULHO E LIXO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UMA CAMIONETA MODELO D-10, ANO 1983, 0KM
AUTORIZA QUE NÃO SEJA MAIS EMPLACADO NENHUM TAXI NESTA CIDADE
EXTINGUE O CORPO DE VIGILANTES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA QUATRO CAMINHÕES CHEVROLET, ANOS 57-62, 67-42, PARA O FERRO VELHO
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE AUDITAGEM TOTAL À COMISSÃO
REVOGA A LEI Nº 762
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h08 · Norma mais recente da lista: 21/03/1983