Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza conceder Título de Cidadão honorário a Madre Remigia
Concede título de Cidadão Honorário a Ima Maria Zotz
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Dr. Geraldo Brigagão Ferreira.
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Joaquim Fernandes do Lago.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ireno Teixeira Neto
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Titulo de Honra ao Mérito.
Concede Título de Cidadão Honorario ao Monsenhor Dr.João Milani.
Autoriza o Prefeito Municipal vender sucatas de uma maquina que se encontra há mais de 02 anos na cidade de São José do Rio Pardo
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar convênio, doar terrenos com benfeitorias e concede isenção tributária
Dispõe sobre a inscrição de funcionários municipais no Instituto de Providências dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSENG)
TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a pagar indenização aos proprietários dos terrenos que foram desapropriados para construção do Distrito Industrial de Campestre.
Propõe que seja feita uma menção honrosa com votos de louvor ao Digno Juiz de Direito Dr. Braulio Stivanin.
Autoriza o Executivo Municipal a construir o viaduto na Rua Arthur Bernardes.
Autoriza o Executivo Municipal a construir um retorno para carros na Praça Brasil.
Autoriza o Executivo Municipal a comprar mediante concorrência pública, um Caminhão Chevrolet Perkins, ano 83, 0Km.
COMPRA DO JEEP DE PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ MATIAS DE CARVALHO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PUBLICA.
REVOGA OS DECRETOS 120-C E 124, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE UM MOTOR DE 1OHP, QUE ERA USADO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA MUNICIPAL
PROPÕE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCOLA NO LUGAR DENOMINADO LAGEADO, FAZENDA DO AGOSTINHO LOIOLA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h51 · Norma mais recente da lista: 16/08/1983