Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os artigos 4º, 7º, o Anexo II do artigo 13, 14, 16 e 19 da Lei Complementar nº 004, de 28 de dezembro de 2000, que institui o Estatuto do Magistério
INSTITUI OPROJETO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - PES, COМ O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR ODESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONOMIAS POR GRUPOS ORGANIZADOS DE BAIXA RENDA.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOGOTIPO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICİPIO DE CAMPESTRE, PARA О EXERCİCIO FINANCEIRO DE 2007
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GOTA DE LEITA LIGIA MARIA COSTA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA BENTO XVI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 02, SITA NO BAIRRO DOS INCONFIDENTES PARA RUA PADRE ROLIM OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTAТО, COM INSTITUIÇĂ FINANCEIRA, DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM EXCLUSIVIDADE.
ABRE CRÉDIO SUPLEMENTAR AО ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA SALVADOR FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA VEREADOR JOÃO ANICÉSIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 06, SITA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOUZA MUNIŽ, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA SALVADOR FLORES, DANDOО OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 10, SITA NO LOTEAMENTO JOSÉ DA SILVA PASSOS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA VICENTE FERNANDES ALVES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 09, SITA NO LOTEAMENTO JOSÉ DA SILVA PASSOS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA RAFAEL DE ALMEIDA GARCIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 08, SITA NO LOTEAMENTO JOSÉ DA SILVA PASSOS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ FIDÉLIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 06. SITA NO LOTEAMENTO JOSE DA SILVA PASSOS, QUE PASSARÁ А DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO DE ALMEIDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO ĐÁ RUA 04, SITA NO LOTEAMENTO JOSÉ DA SILVA PASSOS, QUE PASSARÁA DENOMINAR-SE RUA DONA QUINHA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 03, SITA NO LOTEAMENTO JOSÉ DA SILVA PASSOS, QUE PASSARÁ А DENOMINAR-SE RUA NELSON FERNANDES MACIEL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02, SITA NO LOTEAMENTO JOSÉ DA SILVA PASSOS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MONSENHOR DR. JOÃO ZACARIAS MILANI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 28/12/2006