Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICPAL N° 1.292, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PARTICULAR PARA EXPLORAÇÃO DO BAR E LANCHONETE NO COMPLEXO DE PISCINAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/ESTADO DE MINAS GERAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação da Lei Municipal n 1.237 de 22 de Abril de 1.997, que Criou O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e dá outras providências
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITО ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352 DE 29 DE JUNHO DE 2.001 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDME O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DО CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "RESGATE CULTURAL" FATOS E FOTOS DE CAMPESTRE. O ONTEMEOHОЈЕ EM BUSCA DE UM AMANHÃ",DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA DE SOUZA CARVALHO UMA ALA DA ESCOLA MUNICIPAL PIÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VITÓRIO CAETANO CALIARI UMA ALA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRA GRANDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE CAMPESTRE/MGAAPROVAR DESMEMBRAMENTO E ABERTURA DE RUAS EM UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DE JORGE MANOEL REIS FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDIO SUPLEMENTAR AО ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÓE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA CÉZAR ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE A APROVAR DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA, SITUADO NA RUA ISSAC SIMÃO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE GERALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURА MUNICIPAL DE CAMPESTRE A APROVAR ABERTURA DA RUA "A" E RUAА "В" PARA ACESSO AO LOTEAMENTO POPULAR JOSÉ DA SILVA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS TAXAS QUE MENCIONAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h12 · Norma mais recente da lista: 01/08/2007
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026