Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SR. JORGE PAULO MACIEL E SELMA DE CÁSSIA DA VEIGA MACIEL, A DOAR LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1.999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 033/00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SRA. ROSANIA RAMOS DE PAULA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. JOSÉ HAILTON DE CARVALHО A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADOО ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. DENIS DE ALMEIDA PINTO A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, Е ALVARA DE DOAÇÃO N° 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. MAURICIO FRANCISCO DA SILVA E MARCILENE MARIANA DA SILVA A DOAR LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1.999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SRA. MARIA CONCEIÇÃO DE ARAUJO A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. DIVINO DONIZETE DA SILVA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.293/1999, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SRA. AMÉLIA MARIA CASSIANO A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. EDIMILSON PEREIRA PIRES A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 96, §§1°, 2° e 3º da Lei Orgânica do Município de Campestre, datada de 21.09.1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PARTICULAR PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENSE IMOVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 1997, que modifica a Carga Horária dos Servidores da Prefeitura Municipal de Campestre
ALTERA TEXTO DA LEI MUNICIPAL DE N° 952 DE 17 DE JUNHO de 1.987, QUE DISPOE SOBRE CODIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. MARCOS CÁSSIO MEZAVILLA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 115/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre contratações que especifica pelo sistema de Registro de Preços e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 1997, que modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campestre e sua Política de Pessoal, alterando nomenclatura do cargo Assistente de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA MIGUEL RAMOS PARA A RUA A, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 17/10/2003