Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Publica Municipal o Conselho de Segurança Pública de Campestre, dando outras Providências.
FICA APROVADO A NOVA DENOMINAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de RUA BENEDITO FERNANDES DE CARVALHO para a Rua 02 do Loteamento Residencial Souza Muniz, dando outras providências.
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 1349, de 22.05.01 e dá denominação de RUA JOSÉ MOREIRA DO VALE para a rua que se inicia na Rua Isaac Simão, indo terminar em direção da Chácara Chaparral, dando outras providências.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Autoriza o Setor de Cadastro da Prefeitura a aprovar Projeto de Construção do senhor Frederico Ferreira Cassiano sem o recuo permitido em Lei, dando outras providências.
Autoriza recuo da construção do senhor André Matielo, sita na Rua João Luiz Garcia, nesta cidade, dando outras providências.
Regulamenta e aprova o Brasão do Município de Campestre, dando outras providências.
Autoriza Prolongamento da Rua da Pampulha sita no Bairro Colinas, dando outras providências.
Dispõe sobre a proibição de propagandas políticas nos potes, prédios públicos e árvores da cidade de Campestre, dando outras providências.
Institui o Sistema Tributário do Município de Campestre
AUTORIZA O SETOR DE CADASTRO AUTORIZAR À APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA CONFECÇÃO MALONE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA BOAS NOVAS S/A LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Setor de Cadastro a Autorizar o Projeto de Construção e dá outras Providências.
Autoriza o Setor de Cadastro a Autorizar o Projeto de Construção e dá outras Providências.
Autoriza o Setor de Cadastro a Autorizar o Projeto de Construção e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 30/05/2003