Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Setor de Cadastro a Liberar Escritura de Imóvel e dá outras Providências.
CRIA A CRECHE MUNICIPAL " FAVO DE MEL" NO BAIRRO USINA JOSÉ LUIZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Setor de Cadastro a Liberar Planta de Imóvel e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a livre organização dos estudantes do 1º е 2º grau, do sistema de ensino municipal, na forma que menciona.
Dispõe Sobre Sinalização na Travessa Zenun, em Nossa Cidade, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Campestre e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Setor de Cadastro Liberar Planta De Imóvel e dá outras providências.
Autoriza o Setor de Cadastro a Liberar Escritura de Imóvel e dá Outras Providências.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE PARA DESCONTAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispensa a exigência de Alvará de Funcionamento para Templos Religiosos.
AUTORIZA Ο SETOR DE CADASTRO A LIBERAR ESCRITURA DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI 1.369/2001, QUE CRIA A FECAMР.
Declara de Utilidade Pública Municipal o CTС - Campestre Tênis Clube, com sede nesta cidade, dando outras providências.
DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO PITANGUEIRAS.
DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO PEDRA GRANDE.
Dá Denominação de Rua Alcidino Muniz Franco para a Rua 03 do Loteamento Souza Muniz, dando outras providências.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA HONÓRIO ANTONIO DOS SANTOS PARA A RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO BAIRRO FORQUILHA, INICIANDO NA MAGNO'S ESTOFADOS E INDO TERMINAR NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 05/07/2002