Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a proibição de instalação de parques e barracas nas festividades de aniversário da cidade, dando outras providencias.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO CORRENTE EXERCÍCIO, NO VALOR DE R$ 463.700,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES MIL SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a construção em faixa "non aedificandi em terreno do Loteamento popular Vitor Mauro Garcia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Combate às Drogas da cidade de Campestre e dá outras providências.
APROVA PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA 0 MUNICIPIO DE CAMPESTRE/MG, A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS
Autoriza Aprovação de Projeto de Construção do Senhor Roberto Octávio Muniz e dá outras Providências.
Autoriza Aprovação de Projeto de Construção da Senhora Silvia Helena dos Santos Franco e dá outras Providências.
Autoriza Aprovação de Projeto de Construção de Propriedade do Sr. Aparecido Machado e dá outras Providências.
Autoriza o Setor de Cadastro a Liberar Escritura de Imóvel e dá outras Providências.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO CORRENTE EXERCÍCIO, NO VALOR DE R$ 2.185.000,00(Dois Milhões, Cento e Olitenta e Cinco mil Reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõem sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONVÊNIO COM IPSEMG – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regula o Comércio de Artesanato no Município de Campestre e dá outras providências.
Dispõe sobre identificação de logradouros públicos, bairros, numeração de imóveis e dá outras providências.
Dá denominação de Dr. Francisco Capobianco para a Viela que inicia-se na Rua Dr. Francisco Capobianco, indo terminar na divisa com terreno de Benedito Martins e Sebastião Lopes, dando outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Coleta de Medicamentos e Materiais Hospitalares em desuso, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dá denominação de RUA BENEDITO FERNANDES DE CARVALHO para a rua que se inicia na Rua Isaac Simão, indo terminar em direção da Chácara Chaparral, dando outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 14/12/2001