Câmara Municipal de Campestre (MG)
Lei Ordinária nº 1.406, de 14 de abril de 2003
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de abril de 2003
- Número
- 1406
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.630, de 10 de junho de 2009ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL n 1.406 DE 14 DE ABRIL DE 2003, QUE DÍSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDO PATRIMÔNIO HISTÓRICО, ASTÍSTICO E CULTURAL DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.