Legislação municipal · Cachoeira Dourada (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cachoeira Dourada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3817
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3808
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3800
Gabinete do Prefeito · Edição 3793
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3792
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3788
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3778
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3774
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3773
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3768
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3766
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3766
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3766
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3761
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3759
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3750
Gabinete do Prefeito · Edição 3749
Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · Edição 3745
Gabinete do Prefeito · Edição 3742
Gabinete do Prefeito · Edição 3742
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3742
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada · Edição 3742
Gabinete do Prefeito · Edição 3740
Gabinete do Prefeito · Edição 3740
Gabinete do Prefeito · Edição 3740
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 04h26 · Publicação mais recente da lista: 24/07/2024